O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na última quarta-feira (8) que as redes sociais no Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. A declaração foi feita durante uma roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que visaram as sedes dos Três Poderes do país.
A fala de Moraes aconteceu um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar a decisão de suspender a checagem de fatos nas redes sociais sob sua administração — como Facebook, Instagram e WhatsApp. Em seu lugar, a empresa implementará um sistema de “notas da comunidade”, permitindo que qualquer usuário adicione comentários sobre os conteúdos postados.
Em sua manifestação, o ministro deixou claro que, no Brasil, as plataformas digitais precisam se adaptar à legislação local. “Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”, afirmou Moraes. A declaração também envolveu críticas aos dirigentes das grandes empresas de tecnologia, que, segundo ele, acreditam que o poder econômico lhes permite agir sem considerar as regras locais.
Moraes ainda ressaltou que, no entendimento do STF, as redes sociais não devem ser utilizadas para fomentar discursos de ódio ou extremismos, e mencionou que os ataques antidemocráticos de janeiro de 2023 foram exacerbados pela falta de regulamentação das plataformas digitais. “Tudo isso surgiu a partir do momento em que extremistas, especialmente de direita, se apoderaram das redes sociais para instrumentalizar as pessoas em um movimento contra a democracia”, disse o ministro.
O ministro Gilmar Mendes também se pronunciou sobre o tema, defendendo a regulamentação das redes sociais, mas destacando que a criação de normas para o ambiente digital não deve ser confundida com censura. Mendes afirmou que a legislação voltada para o setor pode ser uma ferramenta para equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade social, contribuindo para uma internet mais democrática e plural.
No dia anterior, Zuckerberg fez declarações que geraram reações no cenário internacional, criticando legislações de controle de conteúdo na Europa e alegando que tribunais da América Latina teriam a capacidade de remover conteúdo de forma silenciosa. Embora o CEO da Meta não tenha se referido diretamente ao Brasil, a fala provocou uma resposta do governo brasileiro. O secretário de Políticas Digitais, João Brant, reagiu à afirmação, sugerindo que a declaração de Zuckerberg sinaliza uma aliança com o governo de Donald Trump contra países que buscam implementar medidas de controle mais rigorosas no ambiente online.
Além disso, na mesma quarta-feira, o STF recebeu quatro obras de arte produzidas a partir dos materiais destruídos durante os ataques de janeiro de 2023. As peças foram entregues ao ministro Edson Fachin, presidente em exercício da Corte, e foram criadas por artistas do Distrito Federal, como forma de simbolizar a recuperação e a resistência diante dos eventos ocorridos.
Por: Ana Cléia Araujo
Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
Siga a Rede Agathos: https://www.instagram.com/redeagathos/
