O governo federal anunciou uma medida importante para apoiar crianças que nasceram com deficiências causadas pela infecção do vírus zika durante a gestação. Através de uma Medida Provisória publicada nesta quinta-feira (9/01), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o pagamento de R$ 60 mil a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, cujas mães foram infectadas pelo vírus zika durante a gestação.
O apoio financeiro será concedido em parcela única, com o valor destinado a cobrir as necessidades especiais dessas crianças, que podem ter nascido com deficiências decorrentes da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ). Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar, por meio de laudos médicos, a relação entre a infecção do vírus zika na gestante e as condições clínicas da criança. Além disso, será exigido que a deficiência apresentada pela criança esteja diretamente relacionada a essa síndrome.
O pagamento será feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e as despesas serão custeadas pelo programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”. O benefício será pago a partir de 2025 e tem como objetivo amenizar os impactos das complicações decorrentes do zika, que, em muitos casos, causam sérios danos neurológicos às crianças afetadas.
O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, foi identificado pela primeira vez no Brasil em abril de 2015. Durante a gestação, o vírus pode ser transmitido pela mãe para o feto, ocasionando diversas malformações congênitas, como a microcefalia, além de outros danos ao sistema nervoso central. Esses danos podem levar a sérias deficiências físicas e cognitivas nas crianças afetadas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a infecção pelo vírus pode ocorrer tanto em gestantes sintomáticas quanto assintomáticas, já que, em cerca de 80% dos casos, a doença é assintomática. No entanto, quando os sintomas se manifestam, eles incluem febre baixa, dor nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. A recomendação das autoridades é que qualquer gestante que apresente sinais suspeitos procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima.
Com a criação desse apoio financeiro, o governo federal visa minimizar o impacto do vírus zika nas famílias afetadas, oferecendo uma assistência financeira que pode contribuir para o cuidado e a adaptação das crianças com deficiência. A medida provisória, por ser uma ação emergencial, passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 180 dias.
Por: Ana Cléia Araujo
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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