A Defensoria Pública de São Paulo emitiu, na última quarta-feira (15), uma recomendação à Prefeitura de São Paulo para que retire o muro recentemente instalado na região da Cracolândia. O objetivo da ação é substituir a estrutura por um tapume que havia anteriormente no local, como parte de uma estratégia mais ampla de gestão do espaço público. O ofício também questiona os impactos dessa intervenção na população em situação de vulnerabilidade, que já enfrenta desafios diários na região.
A recomendação feita pela Defensoria tem como foco a instalação de gradis e muros na área, e busca esclarecer como essas medidas têm afetado a liberdade de circulação e a sobrevivência das pessoas que habitam as ruas. De acordo com o documento, o uso de barreiras físicas tem restrito o acesso à via pública, dificultando atividades essenciais como a obtenção de alimentos, roupas e a locomoção para cuidados básicos.
Além de solicitar a remoção do muro, a Defensoria fez uma série de questionamentos à Prefeitura, buscando entender a efetividade e as consequências das medidas adotadas. Entre as perguntas estão: se foram avaliadas alternativas menos invasivas, como gradis móveis; o aumento no número de abordagens realizadas após a instalação dos muros; e o destino dado às pessoas abordadas. A Defensoria também exige dados sobre a quantidade de pessoas encaminhadas para centros de acolhida, para o HUB (centro de atenção à saúde) e para o CAPS AD IV (Centro de Atenção Psicossocial para dependentes químicos).
A Subprefeitura da Sé, por sua vez, justificou a instalação do muro, alegando que a estrutura anterior era frequentemente danificada e não atendia adequadamente às necessidades da gestão pública na região. A substituição foi realizada na Rua General Couto de Magalhães, um dos pontos críticos da Cracolândia, conhecida por concentrar grande número de pessoas em situação de dependência química.
O último levantamento da Prefeitura, referente ao mês de janeiro, indicou que, no período da manhã, cerca de 139 dependentes químicos transitam pela região, número que sobe para 240 no período da tarde. Esses dados foram extraídos do Painel de Monitoramento da Prefeitura, que acompanha as aglomerações de pessoas na região da Luz, o principal ponto de uso de drogas no centro da cidade.
A Defensoria estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura forneça respostas detalhadas aos questionamentos levantados, a fim de garantir que as medidas adotadas para enfrentar a situação da Cracolândia estejam de fato alinhadas com os direitos humanos e a dignidade das pessoas que ali vivem.
Por: Ana Cléia Araujo
Imagem: WILLIAN MOREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO
