Candidatos e assessores das campanhas eleitorais de São Paulo começaram a pressionar os organizadores dos próximos debates para que o influenciador Pablo Marçal, do PRTB, não seja convidado a participar.
A movimentação ganhou força após Nahuel Medina, assessor e sócio de Marçal, agredir fisicamente Duda Lima, marqueteiro do candidato Ricardo Nunes, durante um debate. Apesar de não haver uma regra específica para punir agressões físicas, os representantes das campanhas se baseiam nas regras eleitorais que não obrigam veículos de comunicação a convidar candidatos cujos partidos não possuem representação mínima na Câmara dos Deputados.
De acordo com o artigo 44 da Resolução 23.610, de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emissoras de rádio e televisão são obrigadas a chamar apenas candidatos cujos partidos tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. O PRTB, partido de Marçal, não atinge essa exigência. A exclusão também está amparada pela Lei 9.504/1997, que deixa a convocação de candidatos sem essa representação a critério dos organizadores.
O incidente de agressão aconteceu após Marçal ser expulso do debate pelo moderador Carlos Tramontina por ter violado repetidamente as regras do evento. Momentos depois, Nahuel atacou Duda com um soco pelas costas, quebrando seus óculos e causando um corte que precisou de seis pontos no supercílio. Duda registrou um boletim de ocorrência e solicitou uma medida protetiva contra o agressor.
Especialistas em direito eleitoral e política reforçam a necessidade de uma resposta firme a esse tipo de comportamento. Ademar Costa Filho, professor da Universidade de Brasília (UnB), acredita que os veículos de comunicação devem considerar se a presença de Marçal nos debates contribui de fato para o processo democrático. Já Robson Carvalho, também professor da UnB, defende a exclusão de Marçal, destacando que não se pode permitir a naturalização da violência nos debates políticos.
Embora a legislação eleitoral não tenha punições imediatas para agressões físicas em debates, a advogada Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima afirma que a situação pode gerar consequências criminais para os envolvidos, mesmo que não haja impacto direto na candidatura de Marçal.
Nas pesquisas eleitorais, Marçal tem perdido força. Na mais recente sondagem da Quaest, divulgada ontem, Ricardo Nunes lidera com 25% das intenções de voto, seguido por Guilherme Boulos, com 23%, e Marçal, com 20%. Embora tecnicamente empatados pela margem de erro, Marçal ficaria fora do segundo turno se as eleições fossem realizadas hoje.
Créditos: Correio Braziliense
